O COMPARATIVO DAS IDEIAS DOUTRINÁRIAS DE ARISTÓTELES COM A TUTELA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

COMPARISON OF ARISTOTLE'S DOCTRINAL IDEAS WITH THE RESPONSIBLE CARE OF PETS

Autores

Resumo

Um dos assuntos abordados neste artigo foi mostrar como é essencial que o tutor possua a consciência ética, moral, virtuosa, cidadã, ambiental sobre a responsabilidade de adotar um animal de estimação. O pensamento filosófico aristotélico da virtude, da moral e da ética contribuíram para elencar os aspectos positivos e negativos da conduta humana do tutor. Os objetivos desta pesquisa foram: descrever filosoficamente sobre o comportamento do tutor e fazer um comparativo das ideias aristotélicas com a tutela responsável por animais de estimação. Concluiu-se, que a ausência do comprometimento ou da falta de responsabilidade do tutor em cuidar do seu animal de estimação de maneira ética, moral, virtuosa, com caráter psicológico e pensamento ambiental pode trazer diversos problemas para a natureza, a sociedade, Poder Público e para o animal de estimação. Por isso é tão importante que o tutor pratique a tutela responsável por um animal de estimação, quando decide adotar um, esse ato é uma virtude, uma ação ética e moral. Este estudo foi realizado através de referências bibliográficas de fontes literárias da filosofia (neste caso a obra principal foi Ética a Nicômano), da psicologia, da biologia, da antropologia, da sociologia, do direito ambiental e animal.

 

Biografia do Autor

Ana Paula da Silva Nascimento, UEA

Mestra em Direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil (Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI) e MBA em Psicopedagogia e Pedagogia em Administração de Empresas (ESAB). Formada em Química pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas. Curso de graduação em Letras Língua Portuguesa (UNIASSELVI). Atuando como pesquisadora pela FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Advogada. Email: anapaula.silnas@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9387077231738483. https://orcid.org/0000-0003-3624-1597.

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, UEA

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação - PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito 7 - CAPES); Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel/RS; Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA da Universidade do estado do Amazonas - UEA; Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM; Professor Adjunto do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas ? ED/UEA; Professor Doutor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA; Professor Doutor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ED/UEA; Pesquisador no Observatório para a Qualidade da Lei (LEGISLAB-UFMG); Procurador Federal - PGF/AGU (bianor.saraiva@agu.gov.br); Condecoração Jubileu de Bronze - Comenda - AGU, 2015; Condecoração Jubileu de Prata - Comenda - AGU, 2022; Endereço para acessar o CV: http://lattes.cnpq.br/3384857458869556 ORCID Id: https://orcid.org/0000-0003-2189-2573

Mauro Braga, FAMETRO

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991). Mestre (2005) e Doutor (2012) em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013). Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e da Especialização de Direito e Processo do Trabalho da UEA/AMATRA 11. Professor da Pós-graduação em Direito Público da Universidade do Estado do Amazonas - UEA/OAB-AM. Coordenador do Curso de Direito na Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO, unidade Leste. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI (2017/2019). Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA (2019/2021) e Membro da Comissão Legislativa e Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC - ANAMATRA, desde 2021.

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Publicado

2024-01-05

Edição

v. 12 n. 2 (2023): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Seção

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

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