Agiotagem como um contrato mútuo oneroso precário no contexto moçambicano

Autores

  • Baptista Isseque Universidade Católica de Moçambique

Resumo

A oferenda do artigo atraca sobre a afigura da agiotagem como um contrato
mútuo oneroso precário no contexto moçambicano, valorando a figura de
agiotagem com instrumento que carece a uma percepção de duas legislações,
na sua apreciação em relação o tema abordado assim como sua natureza de
percepção e a explicação de cada uma delas, demonstrando as possíveis
evidências dos actos de crédito dos agiotas no contexto quotidiano
assegurando na aplicação da redução dos negócios jurídicos assim como a
sua aplicação dentro do mútuo oneroso sem se esquecer dos juízos de valor
numa perspectiva mais ampla entre os sujeitos e modo de interpretação
dessas técnicas de contratos. Porém, aferimos metodologia através de
pesquisa literária, junto dos artigos previsto na mesma ordem em
confrontação com ideias do autor sobre o termo agiotagem, assim como os
contratos mútuo oneroso precário, num contexto das literaturas consultadas
e consequentemente uma confrontação como forma de deduzir os termos do
tema em causa.

Downloads

Publicado

2022-12-16