PANDEMIA Y DERECHOS HUMANOS: EL RIESGO DEL FENÓMENO IUS-EPISTEMOLÓGICO DEL CONFINAMIENTO PARA EL DERECHO
(UN ANÁLÍSIS A PARTIR DE LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA)
Resumo
La crisis generada por el Covid-19 trajo al Estado colombiano una realidad para la que no estaba preparada. En consecuencia, la pandemia fue una excusa para legitimar el uso de violencias no convencionales. Bajo estas circunstancias, la Corte Constitucional de Colombia (CCC) se limitó a otorgar al Presidente de la República las competencias para combatir la pandemia. Por consiguiente, este trabajo resalta que las decisiones emitidas por la CCC, en los casos de la covid-19, no llevaron a ninguna mejora en el ordenamiento jurídico colombiano, reiterando una jurisprudencia que no toma en cuenta las dificultades derivadas de la pandemia.
Downloads
Publicado
2024-01-05
Edição
Seção
Artigos - submetidos à revisão pelos pares
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista de Direito Público da PGM-Londrina o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
- É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte.