A Catástrofe Climática no Chifre da África

Autores

  • Luisa Loio Amenta Moraes Bittencourt UFRJ
  • Sidney Guerra UFRJ

Resumo

O Chifre da África é uma região localizada no nordeste do continente africano e há décadas vem sofrendo com guerras e instabilidade política. Com o aumento do aquecimento global, a região começa a sentir as consequências da mudança do clima, trazendo fortes secas e inundações. Esses eventos, cada vez mais recorrentes ao longo dos anos, levam à fome, à perda de moradia da população e ao deslocamento forçado. Tendo em vista a situação catastrófica no Chifre da África, é premente a necessidade de intervenção humanitária nesses países. Agências das Nações Unidas como a Organização Das nações Unidas para a  Agricultura e Alimentação (FAO) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) buscam minimizar e prevenir os efeitos desses eventos climáticos, enquanto mecanismos criados pela Convenção-Quadro (UNFCCC), como o de perdas e danos, estão sendo desenvolvidos e aperfeiçoados para lidar com esses problemas. No entanto, o modo de financiamento dessas instituições faz com que o processo de auxílio seja moroso e incompleto, sendo necessária a criação de outros mecanismos. É nesse cenário em que o Direito Internacional das Catástrofes pode ser uma ferramenta útil ao Direito Internacional Público. O presente trabalho tem o objetivo de descobrir quais meios a sociedade internacional pode utilizar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na região do Chifre da África. O método escolhido para a realização do artigo foi o hipotético-dedutivo. A técnica utilizada foi a revisão de literatura, reunindo livros e artigos sobre o tema. Conclui-se que a pesquisa ainda precisa evoluir a fim de encontrar soluções para a aplicação efetiva do Direito Internacional das Catástrofes. Será apresentada também sugestões de como a sociedade internacional pode utilizar os mecanismos existentes para uma melhor gestão de eventos catastróficos.

Biografia do Autor

Luisa Loio Amenta Moraes Bittencourt, UFRJ

Atualmente cursando Direito na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

Sidney Guerra, UFRJ

Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) - Universidade de Coimbra; Visiting Researcher pela Stetson University Law School. Pós-Doutor em Cultura pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ); Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Realizou Doutorado em Relações Internacionais (Universidade Católica de Córdoba) e atualmente é Doutorando em Meio Ambiente (UERJ). Professor Titular da UFRJ e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (Doutorado e Mestrado) da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito - Universidade Cândido Mendes (PPGD-UCAM) e Professor Visitante do Programa de Pós Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado de várias Instituições de Estudo Superior no Brasil e no exterior. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Foi Vice Presidente da Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB/RJ). Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Detentor do título de pesquisa outorgado pela FAPERJ (Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro).Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. Realizou o Curso de Direito Internacional da Academia da Haia e do Comitê Jurídico Interamericano da OEA, tendo se tornado professor do referido Curso no ano de 2019. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Diretor Jurídico e Procurador junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Magé-RJ) e Secretário Municipal de Administração (Duque de Caxias - RJ - janeiro de 2013 a dezembro de 2016). Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI); da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); da Academia Duquecaxiense de Letras e Artes (ADLA); da Academia Carioca de Direito; do Conselho Nacional de Pesquisa e Ensino em Direito (CONPEDI); da International Studies Association (ISA); da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Editor da INTER - Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA) e do Grupo de Pesquisas em Direito Internacional (GPDI/FND/UFRJ). Coordenador do Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais.http://orcid.org/0000-0002-5309-662X

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Publicado

2024-12-30

Edição

v. 13 n. 2 (2024): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Seção

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

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