A JUSTIÇA CONSENSUAL NOS LITÍGIOS FAMILIARES E SUAS INTERFACES

Resumo

O presente artigo insere-se no campo do Direito de Família, com interface no Direito Processual e nos meios autocompositivos de resolução de conflitos, refletindo as transformações contemporâneas pelas quais passa o sistema de justiça. Tem como objetivo analisar de que forma a adoção de práticas consensuais, especialmente a mediação, impacta as dinâmicas familiares atuais, contribuindo para a construção de uma justiça mais eficiente, democrática e adequada às reais necessidades das partes envolvidas. Parte-se da compreensão de que os métodos tradicionais, centrados na lógica do modelo jurisdicional tradicional muitas vezes se mostram insuficientes para lidar com a complexidade dos vínculos familiares, que demandam soluções sensíveis, flexíveis e colaborativas. O estudo utiliza o método dedutivo, fundamentando-se em pesquisa a partir de revisão bibliográfica e análise teórica de doutrina especializada, além da análise crítica dos impactos sociais, econômicos e jurídicos da adoção dos meios autocompositivos. Como resultado, verifica-se que a utilização desses métodos no âmbito dos litígios familiares não apenas contribui para a redução da judicialização e dos custos financeiros e emocionais envolvidos, como também fortalece a autonomia dos sujeitos, estimulando o protagonismo das partes na construção de soluções mais adequadas às suas realidades. A pesquisa demonstra ainda que, sob uma perspectiva econômica, há uma significativa racionalização de recursos, enquanto, sob o viés democrático, verifica-se o fortalecimento da participação ativa dos cidadãos na resolução de seus próprios conflitos. Conclui-se que a justiça consensual se revela instrumento indispensável para o fortalecimento de um modelo de justiça mais humanizado, eficiente, democrático e economicamente sustentável no contexto do Direito de Família contemporâneo.