A ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS

Resumo

Ter e ser um município inclusivo, um ambiente urbano inclusivo, passa
necessariamente pela ideia de uma cidade de e para todos, independentemente do
tipo de deficiência, exigindo uma nova concepção de viver socialmente, sem
segregação, sem barreiras. Por isso, a compreensão do que seja acessibilidade
auxiliará na concretização dos direitos a ela vinculados, alterando o pensamento de
que acessibilidade é simplesmente a construção de rampas. Este trabalho visa
determinar o alcance do direito fundamental a uma cidade inclusiva. Portanto, o
texto se volta à caracterização do conceito de pessoa com deficiência e pessoa com
mobilidade reduzida, assim como do direito de acessibilidade. Em seguida, assinala
aspectos relevantes atinentes à sustentabilidade, principalmente no tocante à
cidade como um bem ambiental. Busca-se esclarecer que a acessibilidade converge
para a sustentabilidade, de modo que se tenham municípios inclusivos com um
adequado planejamento territorial que leve em conta os limites do
desenvolvimento sustentável. A metodologia utilizada na elaboração da pesquisa
constitui-se em estudo descritivo-analítico, desenvolvido por meio de pesquisa do
tipo bibliográfica, pura quanto à utilização dos resultados, e de natureza
qualitativa. A partir de pesquisas doutrinárias e bibliográficas, conclui-se que a
acessibilidade funciona como um instrumento para que se alcance a
sustentabilidade, para se ter um município sustentável é imprescindível que ela
também seja inclusiva.