“CHUTA QUE É MACUMBA”: UMA ANÁLISE DO PANORAMA HISTÓRICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO SOBRE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Abstract

Por trás de uma expressão corriqueira no Brasil, “chuta que é
macumba”, existe a marca do retrato de uma sociedade ainda
preconceituosa, racista, desigual. Busca-se demonstrar, neste artigo, a
intolerância religiosa havida no Brasil sobre as religiões de matriz africana
em detrimento da proteção do direito de crença garantido na Constituição
Federal de 1988. O método utilizado neste artigo configura-se como pesquisa
exploratória, por meio de método histórico-comparativo, analisando a
jurisprudência constitucional desde a Constituição Imperial de 1824 até a
Constituição de 1988, utilizando-se da abordagem hipotético-dedutiva é a
comparação entre Jurisprudência Constitucional desde a Constituição
Imperial de 1824, passando pelas questões religiosas afro-brasileiras,
educacionais, culturais e históricas. Foi possível perceber que, embora haja a
previsão do direito de liberdade religiosa no Brasil em vários textos
constitucionais ao longo da história do Brasil, as religiões de matriz africana
ainda sofrem discriminação, que se manifestam das mais variadas formas,
especialmente, simbólica, como a presente na expressão que serve de título
para o presente artigo.