UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO MODERNO E O CLÁSSICO: AS RELAÇÕES ENTRE OS POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE E A DEFINIÇÃO COMUM DE JUSTIÇA E A EQUIDADE

Authors

  • Guilherme Bohrer Lopes Cunha Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ

Abstract

O presente estudo analisa as questões relevantes envolvendo os chamados
princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como eles se
relacionam com a definição comum de justiça e com a equidade,
respectivamente. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte voltase
à análise dos aspectos conceituais e históricos dos princípios jurídicos. Na
segunda parte é estudado se é correto ou não considerar a proporcionalidade
como um princípio e analisada a relação do postulado da proporcionalidade
com a definição comum de justiça. A terceira parte dedica-se ao estudo do
postulado da razoabilidade, em suas diferentes acepções, e do conceito de
equidade.

Published

2021-12-20

Issue

Vol. 10 No. 2 (2021): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Section

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

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