ABANDONO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Authors

Abstract

Animais de estimação são abandonados na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Essa conduta delituosa pode ser considerada como crime próprio, porque quem a realiza é o responsável pelo animal de estimação. O tutor ao abandonar o animal de estimação nesta autarquia pública afetou o meio ambiente da instituição, causando diversos desequilíbrios ambientais à fauna, ao lugar, a espécie abandonada, ao Poder Público e dentre outros. Um dos objetivos desta pesquisa foi relatar sobre o problema do abandono dos animais de estimação nessa instituição de ensino público federal. Através da observação, pôde-se concluir, que a pratica de abandonar o animal de estimação é realizada pelo detentor da espécie. A pesquisa teve como metodologia: as referências bibliográficas de livros, artigos, aulas e como técnica de análise de dados: a observação.

 

Palavras-chaves: UFAM, animal de estimação. Tutor. Abandono.

Author Biographies

Ana Paula da Silva Nascimento, UEA

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA (2021-2023). Pós-graduada em Direito Penal (2020) e Direito Civil (2020) (Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI) e MBA em Psicopedagogia e Pedagogia em Administração de Empresas (2010) (ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil). Bacharela em Direito pelo CIESA - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2018). Formada em Ciências Exatas da Terra em Licenciatura em Química pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas (2010). Curso de graduação em Letras Língua Portuguesa (2021)(UNIASSELVI). Advogada

Guilherme da Silva Cunha, Universidade Federal do Acre

Doutorado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP – 2017-2022.
Mestrado em Letras pela Universidade Federal do Acre – UFAC- 2014-2016.
Especialização em Filosofia Política pela Faculdade de Teologia e Filosofia – SINAL –
2006-2007.
Especialização em Psicopedagogia pelo Instituto Várzeagrandense de Educação – 2002-
2003.
Licenciatura Plena em Filosofia – UFAM – 1996 – 2000.
Professor efetivo do Magistério Superior da Universidade Federal do Acre – UFAC –
2011-2025.

Downloads

Published

2026-07-27

Issue

Vol. 14 No. 2 (2025): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Section

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista de Direito Público da PGM-Londrina o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
  5. É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte.