O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E O “CARONA”

Authors

  • Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho APROLON

Abstract

O presente artigo aborda, de forma sucinta, o sistema de registro de
preços, procedimento especial de licitação, apresentando sua disciplina legal e
características mais relevantes. Trata, também, da figura do ‘carona’, cuja utilização
tem sido objeto de constantes abusos pelos administradores públicos, mas que, se
aperfeiçoado, pode constituir importante instrumento para o Poder Público
realizar suas contratações de forma mais ágil e econômica.

References

ANGELO, Fernando Henrique Cherém Ferreira. Registro de Preços. Análise crítica do acórdão TC-

840/2007-3 do Plenário do TCU. Artigo publicado no site Jusnavigandi.

<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10586>

BARBOSA, Jairo José. Licitação: o registro de preços no âmbito dos órgãos e entidades da administração direta e

indireta. Artigo publicado no site Jusnavigandi. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=431

CITADINI, Antônio Roque. Comentários e Jurisprudência sobre a Lei de Licitações Públicas. Ed. Max

Limonad, São Paulo, 2000.

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Sistema de Registro de Preços e Pregão Presencial e Eletrônico. 2. Ed.,

Editora Fórum. Belo Horizonte, 2007.

FORTINI, Cristiana. PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho. CAMARÃO, Tatiana Martins da

Costa. Licitações e Contratos. Aspectos Relevantes. Ed. Fórum. Belo Horizonte, 2007.

FURTADO, Madeline Rocha. FURTADO, Joaquim. Instrução processual de adesão à Ata de Registro de

Preços. Artigo publicado na Revista Zênite de Licitações e Contratos, nº 185, julho/2009. Editora

Zênite, Curitiba, 2009.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed., Dialética. São

Paulo, 2005.

MELO, Thiago Dellazari. A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da

licitação. Uma análise do art. 8º do Decreto nº 3.939/2001. Artigo publicado no site Jusnavigandi.

<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12291>

MONTEIRO, Paulo Sérgio Monteiro. O Carona no Sistema de Registro de Preços. Artigo publicado na

Revista Zênite de Licitações e Contratos, nº 167, jan/2008. Editora Zênite, Curitiba, 2008.

NIEBUHR, Joel Menezes. "Carona" em ata de registro de preços: atentado veemente aos princípios de direito

administrativo. Artigo publicado na Revista Zênite de Licitações e Contratos, nº 143, jan/2006. Editora

Zênite, Curitiba, 2006.

VIANA, Nelson Corrêa. Peculiaridades da especificação e da precificação nos registros de preços das compras do

setor público. Artigo publicado no site Jusnavigandi <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13061>

SANCHES, Cleuton de Oliveira. A figura do carona no sistema de registro de preços e o Tribunal de Contas

Paulista. Artigo publicado no site Jusnavigandi <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12990>

SANTANA, Luiz Claudio. O sistema de registro de preços e o carona. Artigo publicado no site Jusnavigandi

<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14847>

Published

2012-12-01