O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA À GARANTIA DA HIGIDEZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Authors

  • Ana Paula da Silva Nascimento UEA
  • Bianor Saraiva Nogueira Júnior UEA

Abstract

A pesquisa abordou sobre o conceito e a definição do que é a corrupção. O texto também relatou sobre algumas das políticas públicas tomada pela Administração Pública, para assim, garantir uma higidez de combate à corrupção nessa área e em outras. Manter uma probidade, seja em qualquer um dos poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário é uma forma de exigência constitucional. Um dos objetivos deste trabalho foi explicar sobre como é fundamental combater a corrupção na sociedade, na política, nos poderes e na Administração Pública. Uma maneira de reduzir a corrupção é criar meios mais eficientes de fiscalização nos Poderes, nos órgãos, entidades públicas da Administração e aplicar leis mais energéticas. O estudo deste artigo baseou-se em uma interpretação hermenêutica constitucional aliada à uma metodologia de fontes de referências bibliográficas de: livros, periódicos, artigos, doutrinas, leis e demais documentos.

Author Biographies

Ana Paula da Silva Nascimento, UEA

Mestra em Direito ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Pós-graduada em Direito Penal e Direito Civil (Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI) e MBA em Psicopedagogia e Pedagogia em Administração de Empresas (ESAB). Graduada em Licenciatura em Química pela UFAM – Universidade Federal do Amazonas. Curso de graduação em Letras Língua Portuguesa (UNIASSELVI). Bacharela em Direito pelo CIESA. Atuei como pesquisadora/bolsista pela FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Advogada. Email: anapaula.silnas@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9387077231738483. https://orcid.org/0000-0003-3624-1597.

Bianor Saraiva Nogueira Júnior, UEA

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutorando em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Conceito 06 - CAPES) DINTER UFMG/UEA. Doutorando em Antropologia do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pelotas - UFPel-RS. Mestre em Direito Ambiental pelo PPGDA/UEA. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UFAM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. É Professor Adjunto (concursado) do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Professor do curso de Pós-graduação em Direito Público, ESA/OAB-AM/UEA. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - PPGDA/UEA.

Downloads

Published

2024-08-22

Issue

Vol. 13 No. 1 (2024): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Section

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista de Direito Público da PGM-Londrina o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  4. Autores são responsáveis pelo conteúdo constante no manuscrito publicado na revista.
  5. É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte.