Vol. 10 No. 1 (2021): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

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Published: 2021-08-06

Full Issue

Revista - arquivo integral (Português (Brasil))

Parte Inicial

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO: UMA ABORDAGEM ANTROPOLÓGICA PLURAL

Luís Henrique Toniolo Serediuk Silva

11-32
ACESSO À JURISDIÇÃO E A CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS

Lorenzo Furlaneti Albregard

33-50
A POSSIBILIDADE DA QUEBRA DE PATENTES DE VACINA DA COVID-19 DIANTE DE UMA NOVA PERSPECTIVA DE ESTADO

Júlia Brosso Said, Júlia Martins, João Victor Benito Quinalha Damiatti

51-62
O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA LEGITIMIDADE ATIVA EM QUESTÕES DE INTERESSE DIFUSO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO ANO DE 2020

Amanda Grande Ribeiro dos Santos, Amanda de Araújo Betarello Castro, Anna Luíza Massarutti Cremonezi

63-76
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA POUQUÍSSIMA UTILIZADA LEGITIMIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA NAS TUTELAS COLETIVAS

Veríssimo Moraes Simões

77-90

Comentários de Jurisprudência

COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA – ADI 2332

Washington Aparecido Pinto

91-100

Pareceres - não submetidos à revisão pelos pares

POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

Vinícius Caleffi de Moraes

101-106
USO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PRESENCIAIS

Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

107-140
ADMINISTRATIVO - SERVIDORES PÚBLICOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - CALAMIDADE PÚBLICA

Ronaldo Gusmão

141-150
PUBLICIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO SENDO NOTIFICADOS ATRAVÉS DE EDITAL

Ana Lúcia Malavasi Costa

151-160
LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DE LONDRINA E CAMBÉ. DÚVIDA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Carlos Renato Cunha

161-184