Vol. 14 No. 1 (2025): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Published: 2025-12-22

Full Issue

• Revista - arquivo integral (Português (Brasil))

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

• A JUSTIÇA CONSENSUAL NOS LITÍGIOS FAMILIARES E SUAS INTERFACES

  Marina Pascualini, Isabele Papafanurakis Noronha, Rozane da Rosa Cachapuz

  • pdf (Português (Brasil))

• A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL

  Luiz Cândido de Oliveira, Jorge Alberto Martins

  • pdf (Português (Brasil))

• TRIBUTACIÓN DE LOS DIVIDENDOS PERCIBIDOS POR LAS PERSONAS FÍSICAS EN ESPAÑA

  Valterlei Aparecido da Costa

  • pdf (Português (Brasil))

• A variação cambial e o reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos: limites e aplicações segundo o Acórdão nº 8032/2023 do Tribunal de Contas da União

  Diogo Basilio Vailatti, Letícia Ideriha Vilas Boas

  • pdf (Português (Brasil))

• BRASIL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS A CONVENÇÃO-QUADRO E O PNMC

  Marcos Felipe de Assis Ribeiro, Gabriela Soldano Garcez

  • pdf (Português (Brasil))

• REFORMA TRIBUTÁRIA E COOPERATIVISMO REFLEXÕES SOBRE O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ATO COOPERATIVO NA PEC 45/2019

  Eduardo Silveira Frade, Robson Maia Lins

  • pdf (Português (Brasil))

Pareceres - não submetidos à revisão pelos pares

• PROPOSTA EM LICITAÇÃO DE ENTIDADE IMUNE SEM A INCLUSÃO DO VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES NA PRECIFICAÇÃO

  Carlos Renato Cunha

  • pdf (Português (Brasil))

• ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA LGPD PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA: PARECER TÉCNICO A PARTIR DE QUESTIONÁRIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

  Deise Marcelino da Silva, ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO

  • pdf (Português (Brasil))