Vol. 13 No. 1 (2024): Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina

Published: 2024-08-28

Full Issue

• Revista - arquivo integral (Português (Brasil))

Artigos - submetidos à revisão pelos pares

• A PRERROGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ALTERAR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021

  Eduardo Levin, Alexandre Levin

  • pdf (Português (Brasil))

• SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO

  Fernanda de Holanda Paiva Nunes, Joedson de Souza Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling

  • pdf (Português (Brasil))

• CRIMINOLOGÍA Y SUS NUEVAS PERSPECTIVAS

  Ederson Luiz Reis dos Santos, Douglas Bonaldi Maranhão

  • pdf (Português (Brasil))

• O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA À GARANTIA DA HIGIDEZ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Ana Paula da Silva Nascimento, Bianor Saraiva Nogueira Júnior

  • pdf (Português (Brasil))

• PARADOJA DE LAS NORMAS CONSTITUCIONALES INCONSTITUCIONALES Y SUS IMPLICACIONES

  Johnatan Abril Huérfano, Erivaldo Cavalcanti e Silva filho

  • pdf (Português (Brasil))

• A PROVA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

  Eduardo Silveira Frade, Geilson Salomão Leite, Thaciano Rodrigues de Azevedo

  • pdf (Português (Brasil))

• A APLICAÇÃO DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE E DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A VACINAÇÃO COMPULSÓRIA DA COVID-19 (ADI 6.586/DF)

  Giovana Giulia Silva, Isabela Vassoler da Silva Vilar, Luiz Henrique Cademartori

  • pdf (Português (Brasil))

• O PROCESSO ESTRUTURAL E SUA IMPLEMENTAÇÃO: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA SHAKESPEARIANA “MEDIDA POR MEDIDA”

  Paulo Henrique Guilman Tanizawa, DaniellySuellen Xavier

  • pdf (Português (Brasil))

• PODE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CELEBRAR ACORDO EM PRECATÓRIO PARA RESOLVER LITÍGIOS? PROPOSTA DE RELEITURA DO ART. 100, §20 DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA

  Bruna Ferrarini Berleis, Brunna Regina Picote, Rene Sampar

  • pdf (Português (Brasil))

• Apontamentos sobre a integridade como fundamento axiológico do sistema de precedentes judiciais brasileiro

  Amanda Ferreira Nunes Rodrigues, Rafael Diogo Diógenes Lemos, Luiz Alberto Pereira Ribeiro

  • pdf (Português (Brasil))

• Saneando vícios dos recursos penais através do Código de Processo Civil: aplicação supletiva do parágrafo único do artigo 932

  Bruno Gimenes Di Lascio, Eduardo Augusto Salomão Cambi

  • pdf (Português (Brasil))

• DESUMANO, DEMASIADO DESUMANO: ADOECIMENTAL MENTAL DOS TRABALHADORES ROTULADORES DE DADOS DO CHATGPT

  Samia Moda Cirino, Jessy Borges Ferracioli

  • pdf (Português (Brasil))

Pareceres - não submetidos à revisão pelos pares

• Parecer TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS

  Carlos Renato Cunha

  • pdf (Português (Brasil))

• Parecer PUBLICAÇÃO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

  Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho

  • pdf (Português (Brasil))